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15-Out-2010 00:00 - Atualizado em 15/02/2017 11:50

Assédio moral recebe atenção extra de empresas e da Justiça

O assédio moral no trabalho é uma realidade também no mercado brasileiro e vem aumentando cada vez mais, e com consequências muitas vezes devastadoras para a vítima, que pode sofrer desde distúrbios de saúde física e mental e até mesmo tentar o suicídio. É o que dizem médicos e especialistas na área de Recursos Humanos, que estudam essas mudanças na área corporativa e também pública.

O cenário tem mudado ao longo dos últimos anos, quando as empresas perceberam que era preciso dar mais atenção aos funcionários e colaboradores, no sentido inclusive de aumentar a produção e qualificar os serviços, ganhos alcançados, muitas das vezes, por conta de processos que contribuem no ambiente de trabalho para qualidade de vida e bem-estar das pessoas que convivem por mais tempo nas sedes e escritórios das empresas, do que em seus próprios lares.

Atualmente está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 7.202/2010, que inclui o assédio moral como acidente de trabalho. A justificativa do projeto, em síntese, é que a ofensa moral cada vez mais vem sendo reconhecida como fator de risco nos ambientes de trabalho. Esse projeto altera a resolução do artigo 21, inciso II, alínea"b" da lei 8.213/1991. Com a alteração, os peritos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) é que passarão a dar o diagnóstico de assédio moral, havendo a inversão do ônus da prova para a empresa, ou seja, a empresa terá o seu prazo para contestar a denúncia feita por um funcionário que se diz vítima de assédio, mas provando que aquilo realmente não aconteceu, o que é uma prova muito difícil de ser obtida.

A questão está deixando os escritórios de advocacia e as empresas atentas e se mobilizando para discutir o projeto, que se aprovado pode ser objeto de contestação por parte de entidades de classe representativas dos empresários. Apesar de muitas empresas promoverem palestras com psicólogos, representantes de Recursos Humanos e até mesmo médicos mostrando as conseqüências irreparáveis que podem ocorrer na vítima de assédio é muito difícil numa corporação controlar eventualmente os casos que ocorram em decorrência das relações de trabalho.