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13-Dez-2019 11:00 - Atualizado em 16/12/2019 13:07
Pesquisa

Avanço do trabalho informal pode ser estrutural, diz Ipea

Movimento típico do mercado de trabalho brasileiro em períodos de crise, o crescimento da informalidade em 2018 e 2019, principalmente nas ocupações por conta própria (prestador de serviços a outra pessoa que não tem vínculo empregatício, mas pode ter um contrato), pode estar associado também a aspectos estruturais: o surgimento de novas formas de trabalho, com a consolidação da “economia de aplicativos”, e a ampliação das possibilidades de terceirização de mão de obra. A conclusão é de estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicado ontem.

As vagas tidas como informais, com destaque para as ocupações classificadas como “conta própria”, têm puxado a geração de postos de trabalho nos últimos anos e, conforme outros estudos já publicados, pode estar por trás da queda da produtividade e da lenta recuperação da economia após a recessão de 2014 a 2016.

Economistas especializados no mercado de trabalho têm destacado, ao analisar os dados mais recentes, do terceiro trimestre deste ano e do trimestre móvel terminado em outubro, que a geração de vagas continua crescendo e que a taxa de crescimento do emprego sem carteira no setor privado está perdendo ritmo. Só que, mesmo assim, a informalidade segue crescendo, especialmente via as ocupações por conta própria.

“A dinâmica dos trabalhadores por conta própria, cujo crescimento, em um primeiro momento, foi creditado apenas a uma piora do cenário de emprego no País, pode estar indicando uma mudança estrutural das relações de trabalho, seja por conta do aumento da terceirização, tendo em vista não só a regulamentação da terceirização em uma gama maior de atividades, mas também pela consolidação da ‘economia de aplicativos’, que tem aberto novas possibilidades de geração de renda”, diz um trecho do estudo.

Característica. Antes de procurar elementos de mudança estrutural nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do IBGE, o estudo do Ipea pondera que a elevada informalidade é uma característica do mercado de trabalho brasileiro. Em períodos de crise, as vagas informais servem como saída flexível para os ajustes, tanto em termos de número de postos de trabalho quanto de gastos com salários. Assim, quando o desemprego sobe, a informalidade tende a subir; quando o mercado passa a melhorar e o desemprego cai, a informalidade também cai.

“Essa forma de inserção, com o segmento informal propriamente dito, funciona como uma espécie de colchão ao propiciar a absorção de trabalhadores, tanto egressos do setor protegido quanto entrantes no mercado de trabalho que não encontram oportunidades nesse setor, em boa medida por permitir um custo menor do trabalho a expensas da proteção suprimida”, diz outro trecho do estudo, de autoria dos pesquisadores Maria Andreia Parente Lameiras, Carlos Henrique Corseuil, Lauro Roberto Albrecht Ramos e Sandro Sacchet de Carvalho.

Para analisar o quadro atual, os pesquisadores do Ipea compararam a geração de vagas de trabalho informal em 2003 (ano marcado por uma rápida recessão) e 2004 com os anos mais recentes. A primeira impressão é que, tanto em 2003 e 2004 quanto no período mais recente, a queda na atividade econômica levou ao aumento do desemprego e ao crescimento das vagas informais. A novidade é a “continuidade nesse crescimento em 2018 e 2019 quando o mercado entra em recuperação, ainda que de forma lenta”.

Segundo Corseuil, de 2003 e 2004, quando o desemprego começa a parar de subir e passa a cair, o peso das ocupações por conta própria acompanha a inflexão.

“Aí, o aspecto conjuntural sobressai”, afirmou o pesquisador, em entrevista coletiva na sede do Ipea, no Rio.

 

O Estado de S. Paulo