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04-Out-2010 00:00 - Atualizado em 15/02/2017 11:50

Brasil tem condições de reduzir carga horária de trabalho

O Dieese, entidade criada pelo movimento sindical brasileiro há 54 anos, para estudos e pesquisas econômicas, divulgou recentemente um estudo demonstrando que o Brasil apresenta condições para reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais. De acordo com o levantamento, o país tem uma das maiores cargas de trabalho do mundo e a medida ajudará na distribuição de renda, ampliará a oferta de salários e não causará dificuldades para as empresas brasileiras. Para o órgão,como o salário médio real, nos últimos anos, não apresentou significativa expansão, o expressivo crescimento da produtividade do trabalho poderia ser transformado na redução da jornada legal, fato este que ocorreu pela última vez há mais de 20 anos, na Constituição da 1988.

Segundo o Departamento, o custo com salários no Brasil é muito baixo quando comparado com os de outros países. Assim, a redução da jornada de trabalho não traria prejuízos à competitividade das empresas brasileiras. Em relação aos encargos sociais, os empresários defendem a tese de que estes representam 102% do salário dos trabalhadores partindo de um cálculo que não é correto. Vários itens que são considerados encargos nessa conta são, na verdade, parte da remuneração do trabalhador, como é admitido pelos próprios consultores empresariais. É este o caso das férias, 13º salário, descanso semanal remunerado e FGTS. Tudo isso vai para o bolso do trabalhador e, portanto, não é encargo social.

Os encargos sociais são aquelas parcelas do custo do trabalho para a empresa que não chegam ao empregado, como a contribuição para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), por exemplo. Eles representam 25,1% da remuneração total do trabalhador. O Dieese destaca que o peso dos salários no custo total de produção no Brasil é baixo, em torno de 22% de acordo com a CNI. Uma redução de 9,09% na jornada (de 44 para 40 horas) representaria um aumento no custo total da produção de apenas 1,99%. Comparando-se este pequeno acréscimo no custo médio de produção com os expressivos ganhos de produtividade, tal impacto é muito possível de ser absorvido pelo setor produtivo, isto sem considerar a perspectiva ganhos futuros de produtividade.

Brasília Confidencial