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24-Nov-2016 00:00 - Atualizado em 15/02/2017 11:59

Terceirização pauta audiência das Centrais no Senado

Os dois projetos que tratam da terceirização da mão de obra (30, antigo 4330, e 4302) pautaram a audiência que as Centrais Sindicais tiveram com o presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta quarta, 23, em Brasília. Entre os sindicalistas presentes estava o presidente da Fecomerciários e da UGT/SP, Luiz Carlos Motta. O objetivo do encontro foi reivindicar o adiamento da votação da matéria e estabelecer um diálogo entre as partes para, somente depois, o processo ter continuidade.

Ao lado de outras lideranças sindicais, como Ricardo Patah, presidente da UGT Nacional, e políticas, a exemplo do deputado federal Paulo Pereira da Silva; o relator da matéria, senador Paulo Paim, e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia; Motta, e os demais dirigentes, consideram que o encontro demonstrou a cautela necessária ante a votação da chamada ‘terceirização ampliada'. Ele explica: "Reivindicamos a abertura de um canal de diálogo para evitar precipitações e retrocessos, caso a terceirização da mão de obra se estenda até a atividade-fim, como defendem os projetos". A legislação trabalhista proíbe a liberalização da terceirização.

O PLC 30 já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Está no Senado para ser votado. O governo Temer reeditou o PL 4302, que fora engavetado por Lula. Já tramitou na Câmara e no Senado. A qualquer momento pode ser levado à sanção presidencial.

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